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Machado Advocacia
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (6)
Machado Advocacia
Notícia ·
há 9 anos
Breve síntese sobre a fibromialgia e suas repercussões nas esferas trabalhista e previdenciária
Muitas pessoas são portadoras da síndrome de fibromialgia, porém desconhecem. A doença é conhecida por poucos e de difícil diagnóstico. Caracteriza-se por dor intensa que se descola entre...
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Machado Advocacia
Notícia ·
há 9 anos
Direito Previdenciário e alterações na MP 664/2014 em 28 de abril de 2015
Uma comissão mista, formada com o intuito de emitir parecer sobre a MP 664 /2014, que traz mudanças acentuadas nas regras da previdência social, reuniu-se na tarde de 28 de abril, com representantes...
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Machado Advocacia
Artigo ·
há 9 anos
Cláusulas do contrato de transporte internacional de mercadorias por meio do modal marítimo
Os transportes multimodais de mercadoria (via marítima, fluvial, terrestre, aérea, etc), regidos pela Lei 9.611 /98, são aqueles regidos por um único contrato, utilizando duas ou mais modalidades de...
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Machado Advocacia
Notícia ·
há 9 anos
Famílias de baixa renda têm direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e para a construção de habitação
A Lei 11.888 , de 24 de dezembro de 2008 assegurou às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, o direito à assistência técnica pública e gratuita...
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Notícia ·
há 9 anos
Consumidor de baixa renda tem direito a desconto na conta de luz
A conta de luz pode ficar mais barata para quem tem baixa renda. O benefício, chamado de Tarifa Social de Energia Elétrica, é um desconto na conta de luz destinado principalmente às famílias...
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Notícia ·
há 9 anos
Dicas práticas para o consumidor no seu mês
Por: Jaqueline Machado da Silva oabrs 90642 Dez dicas para os consumidores Dia 15 de março foi o dia internacional do consumidor. Não é fácil ser consumidor no Brasil. Quem nos diz isso são as...
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Notícia ·
há 9 anos
Direito Autoral: Quando as obras caem em domínio público?
Por: Gabriela Corvo da Trindade OABRS 92316 O primeiro dia do ano é o dia em que várias obras caem em domínio público. No Brasil, a proteção aos direitos autorais perdura por setenta anos, contados...
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